O objetivo foi reunir os municípios da região do Seridó Oriental para discutir as diretrizes do Plano de Convivência Familiar e Comunitária e propor a construção de um “Guia Metodológico” que apoie estes (e outros) municípios na construção dos seus Planos Municipais.
A construção do guia proporcionará que cada município construa seu próprio plano. Para cumprir esta importante missão, os municípios contarão com o apoio do Fórum Regional. Além disso, no âmbito regional apoiará os municípios que o compõem na articulação com a Coordenadoria Nacional do Plano de Convivência Familiar e Comunitária da SDH/PR.
O Seminário foi um importante momento de mobilização desta rede. Participaram cerca de 150 pessoas, entre operadores do direito (conselheiros de direito, conselheiros tutelares, promotores), trabalhadores sociais, representantes do poder público dos municípios e de organizações não-governamentais, além de adolescentes.
Esta é uma estratégia que deve ser replicada em outras regiões como um marco na construção regional de perspectivas para a execução de políticas voltadas para a garantia e promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Para mobilizar os participantes na discussão do tema e nos eixos de construção do plano, o Seminário contou com a ilustre presença do Desembargador Dr. Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ex- Juiz da Infância e da Juventude, Jane Valente, Coordenadora da Alta Complexidade da Assistência Social da Cidade de Campinas, pioneira no reordenamento dos Programas de Convivência Familiar e Comunitária no Brasil e Andre Franzini, Coordenador da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do CONANDA.
O resultado das propostas elencadas pelos eixos de “mobilização, diagnóstico, etapas do plano e monitoramento/avaliação” serão sistematizados pela SDH/PR e farão parte de uma “consulta pública” para a conformação do guia. Posteriormente o guia será publicado pela Coordenação Nacional do Plano cuja participação das Aldeias Infantis SOS Brasil teve um importante papel mobilizador.
"Esse evento foi de alta relevância e importância para os atores que compõem a Rede de Proteção da Infância e Adolescência do Seridó e de outros municípios que se fizeram presentes neste Seminário. Com mais esta ação de Advocacy, a Aldeia Infantil SOS de Caicó fortalece o processo de formação dos atores dessa Rede e do SGD, oferecendo mecanismos e instrumentais para facilitar o processo de construção dos Planos Municipais de Proteção, Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. É um desafio que está em nossas mãos e temos que ter consciência do dever, de superar as barreiras estruturais e orçamentárias conclamando e responsabilizando as autoridades a darem sua contrapartida direcionando recursos humanos, financeiros e materiais para execução do trabalho. A parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a UFRN/OBIJUV, proporcionou a capitalização de nossas ações e atuação corroborando para o sucesso do evento e o suporte nas ações de desdobramento deste Seminário", declara Santiago Júnior, Gestor da Aldeias Infantis SOS de Caicó.
O evento contou também com a parceria do CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente), do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência da UFRN), da Universidade Católica do Rio Grande do Norte e com o apoio estratégico da SDH/RP (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
