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O PASSADO COMO CAMINHO
Maria Heloisa D. Pestana, ao conhecer o trabalho das Aldeias de Porto Alegre transplantou a semente para o Distrito Federal, iniciando um movimento social que fosse semelhante com o objetivo de acolher crianças em situação de vulnerabilidade social e pessoal. E em 13 de Outubro de 1968 era fundada a pessoa jurídica Aldeia SOS de Brasília, mas só em 1971, iniciou a construção das 05 primeiras casas, que quase dois anos depois estavam prontas para acolher as primeiras crianças. Um dos pioneiros da Ação Social de Brasília, o gaúcho Sr. Alcindo Pinheiro tornou-se o primeiro diretor e agente de mobilização das Aldeias Infantis SOS.
Após 10 anos de fundação da cidade, a Aldeia SOS de Brasília lidera o atendimento de crianças e adolescentes na modalidade de Casas Lar, ficando conhecida e reconhecida socialmente como a melhor instituição, embora esse reconhecimento parecesse estranho, pois a ousadia era negar e desconstruir tudo que institucionalizasse crianças e adolescentes. Era urgente que elas se sentissem cuidadas como em relação de família, não como em Instituição.
As Aldeias Infantis em Brasília estão a mais de 40 anos, tendo iniciado no Plano Piloto - Asa Norte – com serviços de creche e de Casa Lar, que se justificavam pela demanda de crianças cujos seus pais trabalhavam na construção civil e no serviço doméstico. A creche das Aldeias cessou alguns anos depois, priorizando o atendimento em casas lares, uma vez que os abrigos disponíveis eram precários.
O PRESENTE COMO LUZ TRAZIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988
As mudanças trazidas pela Constituição de 1988 foram bem vindas e influenciaram as políticas sociais voltadas para crianças e adolescentes. Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) fez sua autocrítica questionando a forma de garantir o direito à convivência familiar e percebeu a necessidade de redirecionamentos para o fortalecimento das famílias antes que seus filhos precisassem de Acolhimento. Nesse bojo de mudanças, as Aldeias Infantis em Brasília tiveram sua estratégia de explicitar á Vara da Infância e à Promotoria de Defesa das Crianças seu modelo de atendimento, sua missão e visão que coincidiam com os documentos oficiais do CONANDA e do CNAS.
As Aldeias Infantis retomam sua contribuição cidadã considerando as crianças e adolescentes “como sujeitos de direitos em fase peculiar de desenvolvimento”. Optam em ocupar espaços nos Conselhos de Direitos da Infância, participar do Fórum DCA, do CONANDA, dos Grupos de Trabalhos que visam o reordenamento dos abrigos, através de seminários e jornadas de atualização jurídica, pedagógica e de gestão.
O Plano Nacional e Distrital de Promoção, Proteção e Defesa Pró Convivência Familiar e Comunitário e a publicação das Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento, a experiência das Aldeias em Brasília que tanto militou contra o tipo de abrigo que se praticava no país, alavanca sua metodologia de enfoque integral de direitos e promove mudanças operacionais significativas.
O FUTURO COM TEMPO DE DIREITOS CONQUISTADOS EM REDE DE PROTEÇÃO
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária torna-se razão de ser e de agir das Aldeias Infantis SOS Brasil, em Brasília. As ações visam fortalecer a família quando em situação de vulnerabilidade, e acolher crianças quando em medida de proteção precisar de afastamento provisório de suas famílias de origem.
Fortalecer é viabilizar iniciativas integradas para que a criança, a mãe ou responsável, a família e a comunidade tornem-se ambientes de atenção para uma infância feliz, defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos através de ações articuladas com outros atores e objetivos que visem superação da pobreza e reverta o descaso das políticas públicas.
O acolhimento é ação excepcional de colocar a criança ou o adolescente em uma casa lar sob a responsabilidade de uma educadora residente (Mãe Social) num espaço de tempo limitado enquanto toda Rede de Proteção (CRAS, CREAS, VIJ, MP, etc...) intervenham com intuito de sanar os motivos que ocasionaram a separação da família.
O projeto Sócio Comunitário exige um posicionamento (Advocacy) vigoroso e crítico frente ao Estado, com participação dos atendidos e colaboradores nos espaços de construção da cidadania, como Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Assistência Social, de Saúde e de Educação, entre outros.
A co-responsabilização do Estado, da Sociedade e da Família para a promoção, proteção, defesa e atendimento requer conjugação de esforços e de financiamentos. As Aldeias Infantis SOS Brasil como mantenedora subsidiará 80% das despesas das 12 Casas Lares para 126 crianças e adolescentes atendidos, e 60% das despesas das ações de fortalecimento familiar e comunitário que atenderão 350 crianças, na faixa etária de 06 a 14 anos.
Texto de Nelson Peixoto