Eleições para conselhos tutelares serão realizadas em 6 de outubro

Municípios de todo o Brasil estão se mobilizando para a escolha dos membros dos seus conselhos tutelares, no dia 6 de outubro. Segundo dados do Governo Federal, serão eleitos mais de 30 mil representantes e suplentes dos direitos das crianças e adolescentes, em 5.956 colegiados instalados em 5.559 cidades. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro. Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode participar da votação mediante a apresentação de um documento de identidade com foto e título de eleitor.

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos que atuam de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pela garantia e defesa dos seus direitos dentro do ambiente familiar e na sociedade. O grupo é composto por até cinco membros escolhidos pela população local, que trabalham de forma colegiada e em conjunto com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

A Aldeias Infantis é parceira de conselhos tutelares em dezenas de municípios brasileiros. Para o coordenador de projetos na região Sul, José Carlos Sturza, a atuação conjunta é fundamental para o desenvolvimento de iniciativas de proteção da infância.

“Esta proximidade dos conselhos tutelares com as comunidades favorece o trabalho da permanência das crianças com suas famílias. E, quando não é possível esta permanência, agiliza o trabalho para encaminhá-las para um local seguro”, afirma.

Consulte o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou a Prefeitura de sua cidade quanto as pessoas candidatas e locais de votação. Busque participar e faça a diferença.

Índices de violência

O Disque 100, canal do Governo Federal para denúncias de violações de direitos humanos, recebeu 76,2 mil de queixas de violência contra crianças e adolescentes em 2018, 10% a menos do registrado no ano anterior. Entre janeiro e abril de 2019, o órgão contabilizou 4,7 mil denúncias, 19% a menos do que o mesmo período do ano passado.

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