Aldeias Infantis SOS Brasil realiza força tarefa no Pará

Ação tem foco nos direitos de famílias imigrantes Warao

A Aldeias Infantis SOS Brasil, em Belém, realiza uma força tarefa desde o começo deste ano para auxiliar famílias indígenas imigrantes na renovação do Protocolo de Solicitação de Reconhecimento da Condição de Refugiado.  

A ação faz parte das atividades do projeto Empoderando Refugiados Warao e Migrantes da Venezuela para Proteger suas Comunidades contra COVID-19, desenvolvido pela nossa ONG em parceria com o ACNUR e com o financiamento do Fundo Canadá. 

O protocolo, que tem validade de um ano, funciona como um documento de identidade e atesta a condição migratória regular no país, possibilitando o acesso a outros direitos, como a abertura de conta bancária, emissão de carteira de trabalho e previdência social e o cadastro de pessoa física (CPF). 

A nossa organização tem atuado junto à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEDUJH), à ONG Funpapa e à Polícia Federal para que seja garantida a emissão do documento nas comunidades indígenas Warao, presentes no distrito de Outeiro e Tapanã, em Belém e em Curuçambá, e na cidade de Ananindeua (PA). Neste período, 116 pessoas já renovaram o Protocolo, regularizando sua estada no Brasil. 

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