Aldeias Infantis SOS e Childhood Brasil colaboram para implementação da Lei Municipal em João Pessoa (PB)

O projeto Bem Cuidar: Tecendo Redes de Proteção, realizado pela Aldeias Infantis SOS em parceria com a Childhood Brasil, resultou na Lei de prevenção e enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes 

Entre os anos de 2019 e 2022, a Aldeias Infantis SOS realizou, em quatro bairros de João Pessoa (PB), o projeto "Bem Cuidar: Tecendo Redes de Proteção", para incentivar a prevenção e o enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes por meio de ações de sensibilização e conscientização. No período em que a ação foi viabilizada, 60 famílias e 400 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foram beneficiados. O projeto contou com a parceria da Childhood Brasil, organização que atua na prevenção e enfrentamento do ao abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e que promoveu a formação técnica da equipe do Aldeias Infantis SOS. 

Desde o início, sob a assessoria técnica da Childhood Brasil, a iniciativa envolveu também a rede de proteção municipal, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Conselho Tutelar, as escolas e as unidades de saúde. Além disso, foram feitas articulações com a Prefeitura local para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes (PMEVCA), que tem como objetivo a revisão e a unificação dos fluxos e protocolos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, e a padronização do formulário de notificação de atendimento utilizado em diversos serviços públicos. 

Como resultado do incansável trabalho realizado pelas equipes das Organizações, foi aprovada a Lei Ordinária Nº 14.680, que transformou o PMEVCA em Lei Municipal como forma de prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes. Para que isso acontecesse, a Aldeias Infantis SOS percorreu um longo caminho e se tornou membro da comissão de elaboração e monitoramento do PMEVCA, em 2019. No ano seguinte, mesmo com o cenário de pandemia, foi realizada uma formação virtual para criação do Plano, aprovado em dezembro do mesmo ano pelo CMDCA. 

Após dialogar com diversas Secretarias, em 2022, o projeto de Lei foi assinado pelo prefeito por intermédio do Secretário de Desenvolvimento Social e, posteriormente, encaminhado à Câmara Municipal para votação. Em dezembro deste ano, o PMEVCA foi aprovado como Lei Orgânica Municipal. Esse resultado tem tido grande visibilidade em João Pessoa e já se tornou referência para implantação em outros municípios. 

O sucesso na execução das políticas públicas tornou essa ação de advocacy uma das mais importantes na garantia de direitos para crianças e adolescentes, tendo representatividade atuante nos conselhos, fóruns, redes e espaços de discussões de garantia, promoção e defesa da infância plena e saudável. 

Outro destaque desta iniciativa é a força de parceria de organizações da sociedade civil que atuam pelos direitos de crianças e adolescentes. A parceria entre Aldeias Infantis SOS e Childhood Brasil se mostrou de grande impacto na integração de tecnologias sociais complementares que fizeram da capital da Paraíba, João Pessoa, uma cidade pioneira nas conquistas pelos direitos de crianças e adolescentes mesmo atravessando pelo período da pandemia que exigiram um trabalho diferenciado de ambas organizações para mobilizar e engajar a rede de proteção municipal. 

Sobre o projeto Bem Cuidar: Tecendo Redes de Proteção 

A iniciativa oferece oficinas de autoproteção e conscientização para crianças e adolescentes nas escolas e nos espaços comunitários de João Pessoa (PB). Também desenvolve ações com famílias em situação de vulnerabilidade, que vivem em comunidades com altos índices de violência sexual infantil. Além da atuação com esses públicos, em conjunto com a ONG Childhood Brasil são realizadas formações sobre o tema com toda a rede de proteção do município. 

“Perceber que as crianças e adolescentes sentem-se valorizados, acolhidos e, principalmente, empoderados em relação à temática, é extremamente gratificante para nós. Abordar os assuntos de forma lúdica e com um olhar acolhedor nos mostra que podemos fazer a diferença, de forma segura e responsável”, afirma Wises da Cunha, coordenadora do projeto.   

Além da parceria com a Childhood Brasil, a edição de 2019 a 2021 da iniciativa contou com o apoio da empresa Deca, e no ano de 2022, da Drogasil. 

Sobre o Programa Proteção Em Rede 

O Programa Proteção em Rede, é uma iniciativa da Childhood Brasil, cujo propósito é fortalecer os órgãos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos. Entre as principais atribuições da iniciativa estão o estabelecimento de parcerias e a formação de profissionais para atuar de maneira integrada no enfrentamento da violência sexual. Além disso, buscamos integrar, aprimorar e desenvolver novos procedimentos e metodologias no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. 

Sobre a Childhood Brasil  

A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia.  O seu foco de atuação é a proteção da infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se tornou referência no país pois já desenvolveu e apoiou projetos que vêm transformando a realidade da infância brasileira vulnerável à violência, dando visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral. Para mais informações, acesse o site: www.childhood.org.br. 

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