Manifesto sobre a importância das relações familiares fortes

Pesquisas feitas pela Aldeias Infantis SOS destacam a necessidade de acesso a serviços básicos e especializados para evitar a separação familiar 

Em um ambiente familiar, é natural que uma criança busque amor, proteção, reconhecimento e atenção. Os jovens, por sua vez, não são diferentes e precisam se sentir amados, ouvidos, protegidos e respeitados. As famílias ressaltam a necessidade de uma estabilidade econômica, incluindo atendimento em saúde e educação públicas e de qualidade, educação de qualidade e inclusiva, mobilidade (especialmente em áreas rurais) e moradias seguras e dignas.  

Os dados foram levantados pela Aldeias Infantis SOS Internacional (SOS Children’s Village) por meio do Relatório Global sobre Cuidado e Proteção Infantil, produzido em parceria com dez instituições acadêmicas e apresentado na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, em outubro de 2024. O estudo ouviu 1.137 pessoas, sendo sua maioria crianças e adolescentes, além de membros familiares adultos e profissionais da área, e foi conduzido em sete países: Costa do Marfim, Dinamarca, El Salvador, Indonésia, Quênia, Quirguistão e Uruguai.  

A Organização, que lidera o maior movimento de cuidado do mundo, declara a urgência de garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a uma ampla rede de serviços básicos e especializados, essenciais para que nenhuma criança cresça sozinha. Entre as principais ações para efetivar a dignidade e a proteção das famílias, estão o apoio psicossocial efetivo, que pode oferecer escuta individualizada e acompanhamento sistemático, e sistemas de proteção integrados e eficazes, a fim de evitar riscos de desproteção de meninos e meninas.  

A necessidade dessas ações é comprovada também pela pesquisa Vozes (In)escutadas e rompimento de vínculos, realizada em 2023 pela Aldeias Infantis SOS no Brasil. O levantamento destacou a negligência como o motivo mais comum para o acolhimento de crianças e adolescentes, comportando, sobretudo, casos em que as famílias são consideradas incapazes de prover cuidado para seus filhos. Entretanto, a negligência deve ser entendida como uma falta também da sociedade e do Estado, a fim de evitar uma indevida e injusta culpabilização sobre as famílias. Por ser genérico, o termo pode camuflar separações familiares arbitrárias motivadas por diversas formas de discriminação, desconsiderando a excepcionalidade da medida de cuidados alternativos e restringindo o acesso dessas crianças e adolescentes a seus direitos – o que inclui, mas não se restringe a seu direito à convivência familiar e comunitária. 

O Relatório Global, por sua vez, também revelou dados sobre a ausência de políticas públicas que resultam no acolhimento de crianças e adolescentes nas regiões onde a pesquisa foi conduzida. Entre os destaques estão o impacto da falta de serviços sociais e aumento da pobreza sobre as famílias, contribuindo para violência doméstica e vulnerabilização das famílias; situações de exploração do trabalho infantil e crianças e adolescentes em situação de rua, condições potencializadas pela pobreza e pela evasão escolar; e o casamento infantil, uma prática que prioriza o costume tradicional em detrimento dos direitos das crianças e adolescentes, assim como a gravidez precoce, que reforça a desigualdade de gênero em todo o mundo.  

Por meio de diversos projetos, a Aldeias Infantis SOS previne a separação de crianças e adolescentes e suas famílias e apoia pais e cuidadores por meio do desenvolvimento de competências socioemocionais, de geração de renda para a autossuficiência familiar e a proteção das crianças, adolescentes e jovens, sob sua responsabilidade. A Organização também busca identificar pontos sensíveis do dia a dia das famílias, em tempo de promover ações que fortaleçam participantes e minimizem situações desfavoráveis, reduzindo o risco da perda do cuidado parental.  

A Aldeias Infantis SOS reforça seu posicionamento de que o melhor lugar para meninos e meninas é junto de suas famílias e atua no sistema de garantia de direitos para assegurar o princípio do melhor interesse da criança, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

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