Aldeias Infantis SOS registra nascimento de bebê filho de refugiados afegãos

Mãe chegou grávida ao Brasil em setembro e está com a família no Núcleo Emergencial de Apoio a Famílias em Poá/SP

Em novembro, nasceu um dos primeiros bebês brasileiros, filho de afegãos refugiados no Brasil. O primeiro sob cuidados da Aldeias Infantis SOS. A família está acolhida há cerca de dois meses no Núcleo Emergencial de Apoio a Famílias em Poá (SP) e, desde então, contam com moradia, alimentação, cuidados para a saúde, além de consultas pediátricas e apoio de profissionais especializados. O acolhimento e todas as medicações são custeados pela Organização.

A criança nasceu com 2,790 kg e 49 cm e está saudável. A família, que já possui outras duas filhas, pretende se instalar no Brasil e buscar um lar próprio. “Espero dar uma melhor oportunidade de vida e oferecer educação para minhas filhas aqui no Brasil para que elas possam fazer algo pela sociedade”, comenta a mãe afegã, que prefere não ser identificada.

Ampliação do serviço – O acolhimento dos afegãos teve início em setembro deste ano por meio da ampliação do trabalho já realizado pela Aldeias Infantis SOS desde 2018, juntamente com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Inicialmente foram disponibilizadas 40 vagas, mas para 2023, o número será ampliado para 60 pessoas.

Visto Brasileiro – Atualmente, a família – e demais afegãos atendidos pela Aldeias Infantis SOS – possui o visto humanitário, concedido pelo Governo Federal de acordo com a Portaria Interministerial 24, de 3 de setembro de 2021, que concede autorização de acolhida para afegãos por até dois anos, havendo possibilidade de renovação.

O visto humanitário possibilita a emissão de documentos, como carteira de trabalho, registro nacional de estrangeiro (RNE – identidade do estrangeiro), carteira de motorista, além de todos os direitos assegurados e proteção legal no país.

Além disso, a Aldeias Infantis SOS apoia e acompanha as famílias afegãs acolhidas nos processos de obtenção dos documentos, validação de diplomas, renovação de vistos, junto com outras instituições especializadas com foco em ajuda humanitária.

Com a chegada de um filho nascido no Brasil, a família afegã poderá dar entrada no visto permanente, que dispensa a necessidade de renovação. Esse benefício deve ser solicitado ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), juntamente com a condição de refugiado, o registro da criança, comprovando que são seus responsáveis legais. Caso haja interesse, o filho, após completar 18 anos, poderá solicitar cidadania afegã, para condição de dupla nacionalidade.

De acordo com o subgestor nacional e responsável pelo Advocacy da Aldeias Infantis SOS, Sérgio Marques, os afegãos procuram o visto humanitário para imigrarem ao Brasil e tentar uma vida melhor com segurança, longe dos conflitos com o Talibã.

“O Governo Brasileiro concede o visto humanitário aos afegãos que se refugiam no Brasil e, com esse protocolo, é possível permanecer no país. Assim, essas famílias poderão se instalar aqui normalmente, trabalhar e regularizar seus documentos. Independentemente de filhos nascidos no Brasil ou não, esses refugiados estão seguros aqui”, garante Marques.

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