Instituto Bem Cuidar divulga pesquisa sobre crianças e adolescentes em acolhimento, egressos e com risco a ruptura de vínculos no Brasil

Estudo escutou crianças, adolescentes, jovens e famílias em todas as regiões 

Pâmella Ribeiro/FCA/PUC Minas

No último dia 23, a Aldeias Infantis SOS, por meio do Instituto Bem Cuidar, lançou uma pesquisa nacional “Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil”. O evento foi realizado na PUC Minas, em Belo Horizonte, e contou com a participação de profissionais de atendimento relacionados aos direitos da infância de diversas regiões do estado.  

A pesquisa, realizada entre novembro de 2022 e março de 2023, englobou todas as regiões do país; 23 estados, o Distrito Federal e mais de 200 municípios. Foram entrevistados mais de 350 crianças e adolescentes sob a guarda do Estado, cuidadas em abrigos e casas lares, geridas pelo poder público ou por organizações não governamentais.  

Os resultados revelaram que mais de 80% das crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar estão nas regiões Sudeste e Sul. Além disso, 25% têm entre 0 e 5 anos, 27% entre 6 e 11 anos, 44% entre 12 e 17 anos e 5% têm 18 anos ou mais. A pesquisa constatou que há um tempo de acolhimento prolongado, com cerca de 25% das crianças e adolescentes ficando acima dos 18 meses previstos na lei. 

Pâmella Ribeiro/FCA/PUC Minas

A negligência foi o motivo mais comum informado para a decretação de medida protetiva de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil. A falta de acesso a políticas públicas básicas, como creches e segurança alimentar, muitas vezes é a verdadeira causa da fragilidade das famílias em cuidar adequadamente de seus filhos, o que gera uma injusta culpabilização de grande parte das famílias em maior situação de vulnerabilidade, especialmente econômica. Foi constatado que muitas crianças e adolescentes em acolhimento desejam voltar a morar com suas famílias ou, pelo menos, retomar o contato e saber como estão, já que cerca de 70% não realizam visitas familiares.  

O relatório também revela que exploração sexual, uma das piores violências contra crianças e adolescentes, têm um índice de registro como motivo de acolhimento semelhante a insegurança alimentar. O que pode indicar que muitas crianças e adolescentes podem estar sendo retiradas de suas famílias por pobreza, contrariamente ao que determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

A pesquisa, que também ouviu jovens egressos, que saíram com 18 anos ou mais de idade de serviços de acolhimento, verificou como foi a transição e o apoio a eles depois de sua saída, encontrando relatos tanto de suporte e apoio quanto de completo abandono por parte dos serviços de acolhimento e redes locais. 

Pâmella Ribeiro/FCA/PUC Minas

Famílias em situação de iminente possibilidade de ruptura de vínculos foram escutadas em quatro Núcleos SOS de Apoio às Famílias (Capão da Canoa/RS, Lauro de Freitas/BA, Rio de Janeiro/RJ e Manaus/AM) e trouxeram muitos relatos de violências contra as mulheres, mães e avós, em suas infâncias e vida adulta, assim como de processos potentes de resistência e busca de superação de violências e vulnerabilidades.  

Com foco em divulgar esses e muitos outros dados relevantes sobre o tema, a pesquisa será apresentada em diversas cidades brasileiras durante o ano. Confira a programação*: 

Junho
21 – Brasília/DF, juntamente com o Conanda

Julho
12 - Salvador/BA
25 - Campo Grande/MS

Agosto
02 - São Paulo/SP
11 – Maringá/PR
17 - Belém/PA

Setembro
5 - Porto Alegre/RS

*Datas sujeitas a alterações 

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