Programa em Porto Alegre e Defensoria RS atendem famílias em situação vulnerável

Parceria oferece suporte jurídico e social a comunidades afetadas pelas enchentes, garantindo acesso à educação e benefícios essenciais 

No dia 18 de março, a Aldeias Infantis SOS, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), realizou mais uma etapa do Projeto Defensoria Comunitária, com um mutirão de atendimento jurídico, social e humanitário voltado às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Sarandi, zona norte de Porto Alegre.  

A ação é resultado do termo de parceria firmado entre as instituições em novembro de 2024 e integra um esforço contínuo para garantir direitos fundamentais a famílias afetadas por desastres naturais, como as enchentes que atingiram a região no ano passado. 

O mutirão teve como foco principal a oferta de vagas em creches públicas e particulares, assegurando o direito das crianças à educação infantil, além de fornecer orientações sobre o acesso a benefícios sociais e demais direitos básicos. Durante os atendimentos, as famílias receberam suporte técnico e jurídico da Defensoria Pública, especialmente para regularizar demandas relacionadas à educação e benefícios sociais, ampliando o alcance e impacto das ações. 

José Carlos Sturza de Moraes, coordenador do programa da Aldeias Infantis SOS em Porto Alegre, destaca a relevância da ação para as crianças e suas famílias.

 "Este mutirão reflete diretamente a garantia do direito fundamental à educação  infantil. A creche desempenha um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo durante a primeira infância e oferece um apoio crucial para as famílias, facilitando a rotina e trazendo as condições necessárias para que os pais possam prover melhores condições de vida e oportunidades para seus filhos”, afirma.

A defensora pública Larissa Caon também ressaltou a importância da colaboração entre as instituições. “O Projeto Defensoria Comunitária, em parceria com a Aldeias Infantis SOS, tem por objetivo levar o atendimento para dentro da comunidade do Sarandi, gravemente atingida pela enchente de maio do ano passado, e que ainda sofre os efeitos da catástrofe climática. O projeto, que terá duração aproximada de um ano, tem como foco a orientação jurídica e a promoção de ações necessárias para garantia de direitos, principalmente relacionados à saúde, à educação e à moradia. É uma parceria para levar acesso à justiça para dentro da comunidade”, afirmou Larissa. 

Este atendimento faz parte de uma série de ações do Projeto Defensoria Comunitária, iniciado em fevereiro de 2025, e que se estenderá ao longo do ano. Durante o atendimento realizado em março, a Defensoria Pública deu destaque à demanda por “compra assistida”, um programa essencial para as famílias que ainda não conseguiram concluir os procedimentos necessários para garantir a aquisição de bens essenciais. A Defensoria tem trabalhado para agilizar os processos e orientar os cidadãos sobre o que falta para regularizar as pendências desse benefício. 

Além disso, a Defensoria continuará realizando atendimentos em outras ocasiões no bairro Sarandi, com foco nas comunidades de Asa Branca e Fazendinha. Aqueles que não puderam comparecer ao atendimento em março serão novamente acolhidos pelo Instituto Aldeias Infantis, onde poderão ser encaminhados para as novas datas de atendimentos. 

Essa parceria entre a Aldeias Infantis SOS e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é mais um passo na construção de uma rede de apoio essencial para famílias em situação de vulnerabilidade. Juntas, as Organizações trabalham para garantir a proteção, o bem-estar e os direitos fundamentais de crianças, jovens e suas famílias, criando condições para uma vida mais digna para todos. 

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