Advocacy

 

 

 

Advocacy: incidir em políticas para garantir direitos de crianças  

 

Garantir direitos de crianças e adolescentes é essencial para transformar nossa realidade. Quando políticas públicas funcionam, milhares de meninas e meninos são protegidas e cuidados. É por isso que a Aldeias Infantis SOS atua para ampliar vozes, influenciar decisões e assegurar que nenhuma criança cresça sozinha. 

 

Como a área de Advocacy atua? 

 

O Advocacy é uma das frentes estratégicas da Aldeias Infantis SOS para promover mudanças estruturais na sociedade. Por meio da incidência política, a Organização atua para garantir que os direitos da criança e do adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sejam efetivados em todo o país. 

Esse trabalho busca influenciar políticas públicas, apoiar o Sistema de Garantia de Direitos e assegurar que crianças, adolescentes, jovens e famílias tenham acesso a serviços de qualidade, especialmente meninas e meninos com risco de perderem o cuidado parental. 

Mais do que atuar diretamente com famílias, o Advocacy amplia o impacto da Organização para transformar milhares de vidas em todo o território nacional. 

Art. 227. ”É deer da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.(Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010)

Além de se basear na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, de 1989, nas Diretrizes sobre Cuidados Alternativos para Crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), as estratégias de advocacy têm como diretriz o Manual de Advocacy, da Cartilha de Enfoque de Direitos e Estratégia 2030 - ODS e Aldeias Infantis SOS.

Como funciona a área de Advocacy? 

A atuação em Advocacy da Aldeias Infantis SOS é realizada forma estratégica e contínua, conectando experiências práticas e articulação institucional: 

  • Incidência em políticas públicas 
  • Produção de conhecimento e evidências 
  • Articulação com Sistema de Garantia de Direitos e demais órgãos -
  • ​Mobilização e sensibilização social 

 

Por que o Advocacy é essencial para garantir direitos 

 

A efetivação dos direitos das crianças e adolescentes depende de políticas públicas bem estruturadas e implementadas. Sem isso, o acesso a direitos básicos e à convivência familiar e comunitária pode ser comprometido. 

Ao atuar na incidência política, a Aldeias Infantis SOS contribui para: 

  1. Prevenir a separação do vínculo familiar 
  2. fortalecer famílias em situação de vulnerabilidade  
  3. Garantir serviços de acolhimento de qualidade  
  4. Apliar o acesso a direitos fundamentais  

Essa abordagem sistêmica permite que soluções sejam sustentáveis e tenham impacto duradouro. 

 

Impacto que transforma realidades 

 

Com base na experiência prática em diferentes territórios do Brasil, a Organização leva para os espaços de decisão. 

Esse movimento garante que políticas públicas sejam construídas a partir da realidade vivida por quem mais precisa, promovendo maior efetividade nas ações e evitando soluções desconectadas dos desafios cotidianos. 

Ao mesmo tempo, o Advocacy fortalece a implementação do ECA na prática, contribuindo para que os direitos previstos na legislação se traduzam em proteção real. 

 

Por que acompanhar e se engajar 

 

A transformação social exige participação coletiva. Acompanhar e se engajar nas pautas de direitos da criança é fundamental para pressionar por avanços e garantir que políticas públicas sejam prioridade. 

Ao se manter informado, você contribui para ampliar essa rede de proteção e fortalecer iniciativas que impactam milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil.


 Seja um AmigoSOS e ajude a transformar vidas:

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Defenda os direitos de crianças e adolescentes. Faça sua doação agora.

 

 

 

 

Fundo Doação

5 motivos para apoiar o Projeto Advogacy 

Toda criança merece crescer protegida, respeitada e com seus direitos garantidos. Mas isso só acontece quando existem pessoas e organizações trabalhando para influenciar políticas públicas, mobilizar a sociedade e promover mudanças que impactem milhares de vidas.

Ao fazer uma doação para as ações de Advocacy da Aldeias Infantis SOS, você apoia iniciativas que dão voz às crianças e adolescentes e ajudam a construir um futuro mais justo para todos.

 

  1. Porque defender os direitos de uma criança pode transformar a vida de milhares delas.
  2. Porque mudanças nas políticas públicas geram impactos duradouros que vão muito além de uma única geração.
  3. Porque toda criança merece ser ouvida, representada e protegida em decisões que afetam seu futuro.
  4. Porque a garantia de direitos começa com pessoas que escolhem agir e promover mudanças reais na sociedade.
  5. Porque uma doação pontual pode fortalecer iniciativas que influenciam leis, políticas e práticas em favor da infância e da adolescência.

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Dúvidas Frequentes

Além dos direitos básicos, como alimentação, educação e saúde, a organização promove a oportunidade de uma convivência familiar e comunitária para crianças, adolescentes e jovens que sofreram alguma violação de seus direitos, oferecendo a eles a oportunidade de viverem em um lar, convivendo com outras crianças. É na família que buscam exemplos, ganham confiança e auto-estima, aprendem valores éticos e se desenvolvem socialmente

Trabalhamos para a defesa, promoção e garantia integral dos direitos de crianças, adolescentes e jovens, atuando na prevenção do abandono infantil. Reconhecemos a família e a comunidade como protagonistas da proteção e cuidados com as crianças.

O trabalho é realizado por meio do enfoque integral. Trata-se de uma política de atendimento integral a crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social. A finalidade deste trabalho é que crianças, adolescentes e jovens assumam seus papeis na sociedade, como sujeitos de direito.

As crianças são encaminhadas por juizes, Varas da Infância e Conselhos Tutelares, geralmente em grupos de irmãos biológicos que não são separados. A organização detém a guarda provisória e excepcional das crianças adolescentes e jovens a ela confiada.

O Processo de adoção é de responsabilidade da Vara da Infância, de acordo com o Art. 50 do Estatuto da Criança e Adolescente que define:
 “A autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regional um registro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e outro de pessoas interessadas na adoção".
Sendo assim, o procedimento é procurar a Vara da Infância e Juventude da sua cidade.

No Brasil, vivem até 9 crianças em cada casa-lar e os irmãos biológicos nunca são separados.