11. julho 2018

Agenda 2030

Brasil dificilmente cumprirá os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 lançou hoje, em Brasília, o Relatório Luz 2018 sobre o avanço da Agenda 2030 no país. E as notícias não são nada animadoras: os resultados que apontam que o Brasil está longe de atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O documento traz dados preocupantes, especialmente em tempos de tensões sociais, políticas e econômicas no país, comprovando a tendência já anunciada em 2017, de que no ritmo atual o Brasil dificilmente alcançará as metas com as quais se comprometeu, juntamente com outros 192 países, no âmbito das Organizações das Nações Unidas (ONU).

LEIA AQUI O RELATÓRIO

Em relação ao ODS 1, por exemplo, que propõe a erradicação da pobreza, o Brasil seguiu nos últimos anos exatamente o caminho oposto ser percorrido, com a extinção de programas sociais e de transferência de renda e com a aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional 95 – que limita o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos. Somado ao aumento do desemprego, que em dezembro de 2017 alcançava a marca de 12,7%, as desigualdades econômicas e sociais do país têm aumentado.

Tais medidas têm impacto direto para dificultar o alcance de outros objetivos, como o de zerar as pessoas que passam fome (ODS 2) e reduzir as desigualdades não apenas dentro de cada país, mas também entre os países (ODS 10). Cortes orçamentários fragilizaram, por exemplo, programas de garantia de segurança alimentar e de distribuição de alimentos.

Outro exemplo pode ser tirado do ODS 5 – que fala sobre a igualdade de gênero. Neste quesito, o Brasil ainda apresenta dados de extrema desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país em número de feminicídios. Em 2017, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil e uma em cada três brasileiras disse ter sido vítima de violência nos últimos 12 meses.

Na contramão

De acordo com um estudo lançado recentemente e assinado por dez pesquisadores brasileiros na Nature Climate Change, uma das mais renomadas publicações científicas sobre mudança do clima, em troca de apoio político, o governo brasileiro assinou medidas provisórias e decretos que diminuíram as exigências para o licenciamento ambiental e suspendeu a demarcação de terras indígenas, facilitando que grileiros se beneficiem dos recursos de áreas desmatadas ilegalmente, colocando em risco a contribuição do país para o Acordo de Paris.

Essas evidências apontadas tornam cada vez mais frágil o discurso dos poderes executivo e legislativo de adesão aos ODS. 

Aliados à opacidade dos arranjos público-privados e ao rechaço às propostas de tributação progressiva, evidenciam os desafios de implementar uma política econômica voltada à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população. 

Sobre o GT da Sociedade Civil para Agenda 2030 

O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GTSC A2030) foi formalizado em setembro de 2014 e é resultado do constante encontro entre organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns e fundações brasileiras durante o seguimento das negociações da Agenda pós-2015 e seus desdobramentos. Desde então, atua na difusão, promoção e monitoramento da Agenda 2030, assim como da Agenda de Ação de Adis Abeba, em âmbitos local, nacional e internacional. Mais informações: https://gtagenda2030.org.br


É urgente transformar este cenário. E é esta realidade que nós, do GT SC A2030, temos atuado para transformar. O que queremos é possível e viável: políticas públicas planejadas para curto, médio e longo prazos e fundamentadas na redução das desigualdades, na equidade, na igualdade de gênero, na promoção dos direitos humanos, na participação social, no combate às mudanças climáticas, no respeito ao meio ambiente e na transparência. Esse futuro somente será possível com novos arranjos transparentes e inclusivos, entre todos os setores do Estado.

Seguiremos articulados e monitorando a implementação da Agenda 2030 no Brasil. O Brasil tem imensas potencialidades, é um gigante que não pode ser deixado para trás. Um outro Brasil, sustentável e justo, é possível.
Para mais informações sobre o Relatório Luz 2018, acessem o blog https://gtagenda2030.org.br/