Dia Nacional pela Educação sem Violência

No dia 26 de junho será lançado na internet pela Rede Não Bata, Eduque (RNBE) o “Dia Nacional pela Educação Sem Violência”. O objetivo é inserir o dia no calendário social oficial, marcando-o como um momento de ampla mobilização. A iniciativa é apoiada pela Aldeias Infantis SOS, além de outras organizações da sociedade civil.  Será também uma oportunidade para refletir sobre as conquistas e fazer um balanço dos desafios surgidos ao longo de quatro anos, desde que foi sancionada a Lei Menino Bernardo (13.010/2014), que previne o uso dos castigos físicos e humilhantes como forma de educar crianças e adolescentes.

Para celebrar o momento, durante a semana do dia 26/06 será realizada uma campanha na internet com a participação de personalidades públicas e que têm envolvimento com o tema, como por exemplo, a apresentadora e porta-voz do lema “Não Bata, Eduque”, Xuxa Meneghel, os atores Kenia Maria e Érico Brás (também defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil e conselheiro consultivo do Fundo de População das Nações Unidas, respectivamente), o ex-ministro de Direitos Humanos e ex-relator do assunto Infância na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Paulo Sérgio Pinheiro, e a youtuber Helen Ramos, a Hel Mother.

Desafios
Um dos desafios mais urgentes é a criação de políticas públicas que implementem a Lei Menino Bernardo e apresentem à sociedade formas alternativas e não violentas de educar. Em 2017, o Estado brasileiro recebeu como recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) na Revisão Periódica Universal do Brasil o estímulo à educação positiva nos lares, escolas, abrigos e espaços de convivência de crianças e adolescentes.

Só em 2017, o Disque 100 recebeu 84 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, entre as quais 39,5 mil era psicológica, 33,1 mil, física, e 20,3 mil sexual. Com a meta de mudar esse cenário, o Brasil, sob a influência de uma coalizão formada por diversas organizações incluindo a Rede Não Bata, Eduque, ingressou recentemente na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Lei Menino Bernardo
De caráter pedagógico e preventivo, a Lei Menino Bernardo recebeu o nome em homenagem a Bernardo Boldrini, um menino de 11 anos que foi assassinado onde morava em Três Passos (RS). Vídeos do acervo pessoal da família mostram Bernardo sendo maltratado pelo pai e pela madrasta que, segundo as investigações, ministraram superdosagem de sedativo ao menino. O caso chocou a opinião pública e levantou o debate sobre a prevenção das violências contra crianças e adolescentes no seio familiar.