Grupo Joining Forces faz levantamento inédito sobre direitos das crianças no Brasil

Desde 2015 o Brasil passa por retrocessos nos direitos sociais das crianças e adolescentes, é o que mostra o relatório inédito “Child Rights Now – Análises da Situação dos Direitos da Criança no Brasil”, elaborado pelo Grupo Joining Forces, e apresentado na última quinta-feira (10) na sede nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil, em São Paulo.

Constituído por cinco Organizações Não-Governamentais (ONGs) Internacionais, o grupo traz dados de fontes oficiais junto às vozes de um diverso grupo de jovens que discutem seus direitos. Além da Aldeias Infantis SOS Brasil, participam do levantamento também as organizações ChildFund Brasil, Federação Internacional Terre des Hommes, Plan International e Visão Mundial. 

O documento apresenta as tendências de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU, que impactam na realização dos direitos das crianças. Para isso, foram analisados dados desde 1990, data da criação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

A densa pesquisa expõe quatro temas prioritários, considerados críticos: acesso à educação de qualidade; convivência familiar; desigualdades, abusos e violências de gênero; e extermínio de adolescentes e jovens negros. 

Alguns números revelam com precisão como os direitos básicos de crianças e adolescentes no país ainda não são respeitados. Segundo a UNICEF,  33 milhões (61% do total) de crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza ou em privação de ao menos um direito.

Em relação a cada tema prioritário, os números mostram avanços e retrocessos. No campo da pobreza e desigualdade, o Brasil diminuiu o índice de pobreza extrema de 25,5% para 3,5% entre 1990 e 2012. Já entre 2014 e 2017, esse número dobrou de 5,2 milhões para 11,8 milhões. No que tange os jovens negros, eles constituem 77% do número de adolescentes que cumprem medidas de privação e restrição de liberdade no Brasil. No geral, a soma de adolescentes presos aumentou 58,6% nos últimos seis anos, dado obtido em uma pesquisa do Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2018. Outros destaques são os 2,5 milhões fora da escola e as mais de 100 mil meninas que se estima que sofrem violência sexual todos os anos, de acordo com uma pesquisa feita pela Plan International Brasil.

Perguntados sobre os principais problemas que os afetam, as crianças destacam a falta de estrutura familiar, falta de oportunidades, doenças, o crime e as drogas. 

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